Passolini vai pagar indenização à Ferrari por infringir direito de marca
Um dos mais antigos centros comerciais na cidade de Brusque/SC, foi processado pela multinacional Ferrari por violar o direito da propriedade industrial.
No processo consta que a Passolini, imitou o brasão da montadora em cores e detalhes. O símbolo também foi fixado na fachada de seu estabelecimento, onde são comercializados diversos itens, como artigos de decoração, bolsas e mochilas escolares, sapatos e peças de vestuário.
A defesa da ré, declarou no processo judicial que utiliza o símbolo desde 1986, quando inaugurou as atividades da empresa. Também foi declarado por eles que a Passolini deu entrada no registro de marca mista em 1992, onde houve uma adaptação do logotipo, obtendo o certificado de registro em 1992. Todavia, o registro foi extinto pela caducidade.
Para resumir, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu em primeiro grau na semana passada que a Passolini pague indenização com juros e correção monetária para a multinacional Ferrari. Além disso, está proibida de usar o logotipo copiado.
Nas palavras do relator da ação, o desembargador Jaime Machado Junior, “não há como olhar para o emblema da ré e não visualizar a logomarca da renomada marca automobilística, sendo imperiosa a manutenção da abstenção do uso da logomarca pela demandada”.
A semelhança é evidente, porém muitas pessoas ainda desconhecem o caso.
Você acha que a Ferrari poderia ganhar o caso na Justiça sem registrar a sua marca? Só é dono quem registra.
